Processo 412230/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/10/2005 09:46
Autuado em 18/10/2005 09:46
Oficio de encaminhamento 097/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1528/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1528/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1528/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1528/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 08:32 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 10:51 DP  
28/07/2006 17:19 S2C  
10/07/2006 14:39 GCFAMG  
06/07/2006 14:13 DP  
19/06/2006 09:38 SMPjTC Parecer nº 11369/2006 - aprovação
18/10/2005 09:45 DAT Instrução nº 4173/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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